04/2024
- 05/04/2024 - Receita Federal implementa novas ferramentas para ampliar segurança digital e autonomia do profissional contábil
- 05/04/2024 - Receita Federal e PGFN lançam consulta pública sobre transação por adesão no contencioso tributário
- 03/04/2024 - Receita Federal abre prazo de autorregularização para empresas que utilizaram indevidamente as subvenções para investimento
- 02/04/2024 - Aberto prazo para inscrição no subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac)
- 01/04/2024 - Lei 14.754/23 - Renda auferida por pessoas físicas residentes no país em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior
03/2024
- 28/03/2024 - Transação Tributária reforça o cenário de conformidade fiscal e o novo viés orientador da Receita Federal
- 27/03/2024 - Receita Federal lança o segundo volume da revista “Tributos: Uma Aventura no Tempo”
- 22/03/2024 - Receita Federal oferece oportunidade de regularização do pagamento de contribuição previdenciária antes do início dos procedimentos de fiscalização
- 19/03/2024 - Mudança na data de vencimento do DAE
- 19/03/2024 - Receita Federal dá início à nova fase da operação “Fonte Não Pagadora”
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